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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 11 de março de 2025 | Edição nº 1646 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.807, de 10 de março de 2025.

“Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.753 de 30/10/2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando a posse do novo articulador do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância;

D E C R E T O :

Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º, do Decreto nº 3.753 de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, que passa a vigorar com a seguinte redação:

_________________________________________________________________________

“Art. 1º - O Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, encarregado de organizar e planejar intersetorialmente atividades que levem informação e orientação à comunidade sobre a importância de investir na primeira infância, fica composto pelos membros abaixo indicados, sendo presidido pelo Articulador local:

1) Articulador: Carolina Zuiani Rossi;

Suplente: Isabela Gregio Frederico;

2) Representantes do Departamento da Saúde:

Maria Cecília Gaboardi de Camargo; e

Leticia Savaris Tonani;

3) Representantes do Departamento de Educação:

Alexandra Pires de Oliveira Zipolato;

Pedro Paulo Xavier;

Thais Cibele Zipolato de Oliveira; e

Vera Lúcia Barbosa dos Santos;

4) Representante do Departamento de Ação e Inclusão Social:

Monique Anniele Molena; e

Zilma Vieira Elias Costa.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Morungaba, 10 de março de 2025.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.