IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 11 de março de 2025 | Edição nº 1646 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.808, de 11 de março de 2025.
“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei Complementar nº 069, de 23 de agosto de 2019, os seguintes representantes:
Do Poder Público:
Titular: Reginaldo Miguel Frare;
Suplente: Tania Mara Cardoso da Silva;
Titular: Marcel Antonio Assis Mendes de Oliveira;
Suplente: Carlos Alberto Boaventura;
Titular: Eng. Ronaldo José Frare;
Suplente: Eng. Wallace Tebaldi Menon;
- Titular: Engª.Agrª.Clara Geromel;
- Suplente: Arqª Luiza Cilindri;
Da Sociedade Civil:
- Titular: Lucas Flaiban;
- Suplente: Felício Gonçalves Junior;
- Titular: Mário Celso Toloto;
- Suplente: Gustavo Zuccon Gonçalves;
- Titular: Luis André Marciano;
- Suplente: Adelson Oliveira Santos;
- Titular: João Oscar Cerboncini Meirelles; e
- Suplente: Renato Assis Stella;
Parágrafo Único – O mandato do conselho referido no artigo 1º é de dois (02) anos.
Art. 2º - O exercício dessas funções será gratuito, porém considerado de relevante valor social.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução deste
Decreto correrão à conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 11 de março de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
