IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 13 de março de 2025 | Edição nº 1209 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.828 - DE 12 DE MARÇO DE 2025
“Convoca a 11.ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 15 de março de 2025”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 13.601/2025 do Conselho Municipal de Saúde,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica convocada a 11.ª Conferência Municipal de Saúde de Araçatuba a realizar-se no dia 15 de março de 2025, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2.º A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Art. 3.º O tema central da Conferência será: “O IMPACTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E NO SISTEMA DE SAÚDE”.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 12 de março de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
