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IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ

Publicado em 12 de março de 2025 | Edição nº 157 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 4.432, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.025.-

“Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal do Município da Estância Turística de Ibirá, e dá outras providências.”

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VI, c.c. art. 162, parágrafo único da Lei Orgânica do Município e os arts. 236 e seguintes da Lei Municipal 2.588 de 27 de junho de 2022 – Plano Diretor Sustentável,

CONSIDERANDO a Audiência Pública realizada em 22 de julho de 2024, para eleição dos novos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CODEM em atendimento ao Decreto nº 4.311 de 28 de junho de 2024,

CONSIDERANDO a exoneração de alguns representantes do Poder Público Municipal e a necessidade de substituição dos mesmos, que são indicados pelo Poder Público Municipal,

CONSIDERANDO os membros eleitos como representantes da sociedade civil e respeitada a escolha destes membros na Audiência Pública realizada em 22 de julho de 2024,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho de Desenvolvimento Municipal – CODEM do Município da Estância Turística de Ibirá, criado pela Lei Municipal n. 2.588 de 27 de junho de 2022, fica assim constituído:

I)- 05 (cinco) representantes do Governo Municipal e seus respectivos suplentes:

I - Titular: Mônica Rodrigues Mattos

Suplente: Leila Juliana Ruiz Mendes

II - Titular: Gabrielli Fernanda Amado

Suplente: Bruna da Silva Tamarossi

III - Titular: Gustavo Dias

Suplente: Denise Paulino de Oliveira

IV - Titular: Rogério Brezolini

Suplente: José Rubens dos Reis

V – Titular: Itirô Tsunoda

Suplente: Vicente Augusto Geraldini

II)- 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:

I – Representante de arquitetos e urbanistas

Titular: Marcelo Vitor Silva Mem

Suplente: Júlio César Lopes da Silva

II – Representante de ONG´s e entidades assistenciais e religiosas:

Titular: Thiago Azevedo Simplício da Silva

Suplente: Antonio Celso Mascalchi

III – Representante do setor empresarial/privado

Titular: Amauri Alexandre da Cruz

Suplente: Alceu Simplício da Silva

IV – Representante do movimento popular/comunitário

Titular: Luís Augusto dos Santos

Suplente: Cristiano Negrini

V – Representantes da construção civil

Titular: Gustavo Henrique de Oliveira

Suplente: Adacir da Silva Alves

Art. 2º. As funções de membro do Conselho de que trata este Decreto tem a duração de dois (02) anos, contadas de 22 de julho de 2024, conforme ata da reunião realizada na mesma data, não sendo remuneradas ou gratificadas, eis que se revestem de relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.-

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Paço Municipal “Sebastião Antonio Zitto”, em 13 de fevereiro de 2.025.-

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO

“BISCOITO”

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura em data supra.-

GUSTAVO DIAS

Secretário Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.