IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 12 de março de 2025 | Edição nº 1188A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 0117, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata; Considerando Portaria Municipal nº 213/2023; Considerando Ofício nº SECADM 030/2025;
RESOLVE
Artigo 1º - REVOGAR, , em todos os seus termos, a contar de 13 de março de 2025, a Portaria nº 213/2023, a qual Designava o empregado público municipal Sr. ALAN DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade – RG N°24.xxx.xxx-6, inscrito no CPF/MF sob o N° 275.xxx.xxx-11, nas funções de COORDENADOR junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, exercendo as competências de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme art. 69, e anexo II, da Lei Municipal nº 3395/2023.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 213/2023.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 12 de Março de 2025, 135º Ano de Fundação e 80º de Emancipação Política do Município.
PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Doze Dias do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
