IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 12 de março de 2025 | Edição nº 1000 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 109/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado no Município de Caiabu, e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARLA ANGÉLICA DO CARMO SOUZA, portadora do CPF nº. 003.xxx.xxx-63, e RG nº. 80.xxx.xxx-4, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE, referência salarial 16-QG, com atribuições definidas na legislação vigente, aplicável ao poder executivo município de Caiabu.
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Art. 2º A nomeada deverá cumprir todas as exigências legais inerentes ao cargo e exercer suas funções com zelo e eficiência, observando as normas e regulamentos aplicáveis.
Art. 3º. O setor de Recursos Humanos deverá verificar e certificar que a nomeada atende aos requisitos e qualificações exigidas pela legislação municipal vigente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 12 de março de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 110/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a contratação de empregado público temporário, nos termos da Lei municipal nº 092/2019 e dá outras providências.”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º. CONTRATAR por tempo determinado, a Sra. MARILZA MACEDO DA SILVA, portadora do CPF nº 153.xxx.xxx-26, e RG nº 26.xxx.xxx-X, para exercer a função de SERVENTE, com remuneração de 01-QG, junto à Departamento de Saúde deste Município.
Art. 2º. O contrato de Trabalho será regido pelo Regime Jurídico Administrativo nos termos da Lei Municipal Complementar nº 092/2019, ficando sujeito as disposições desta Lei.
Art. 3º. A contratação refere-se à classificação da Processo Seletivo nº. 02/2024, devidamente homologado pelo Decreto nº. 048/2024.
Art. 4º. A contratada deverá cumprir todas as exigências legais inerentes ao cargo e exercer suas funções com zelo e eficiência, observando as normas e regulamentos aplicáveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 12 de março de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
