IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 14 de março de 2025 | Edição nº 1582 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.909, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 161/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora MARIA FRANCISCA ALVES PORTELA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 05/03/2025 por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, MARIA FRANCISCA ALVES PORTELA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC Item 3 – alínea “e” – Afastamento integral para exercício de cargo comissionado da professora Deyse Emerick Diniz Freitas, desistência da professora Leniê Emerick Diniz, de acordo com edital 03/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 25/02/2025, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de março de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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