IMPRENSA OFICIAL - LOUVEIRA
Publicado em 13 de março de 2025 | Edição nº 2367A | Ano VII
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 297/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 02, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao Servidor Municipal CASSIO MAGALHAES ROSA, portador do RG nº 28.737.087-2, efetivo, a partir de 01 de março de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contidas na Portaria nº 102 de 21 de janeiro de 2025, a qual concedeu FG 03 ao servidor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 27 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 298/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 04, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao Servidor Municipal ELIAS CHALEGRE DA SILVA, portador do RG nº 37.171.407-2, efetivo, a partir de 01 de março de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 27 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 305/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, a Senhora ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, portadora do CI/RG nº 59.679.154-9 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 306/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para análise dos projetos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 006/2024.
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção responsável pela análise dos projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público nº 006/2024:
I - Representantes do Poder Público:
1. Adriana Maria Rosa, servidora efetiva da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos;
2. Lourival de Barros Santos, servidor efetivo da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.
II - Representante para Parecer Externo:
1. Carlos de Barros Sugawara, CNPJ 40.843.501/0001-54, contrato 106/2024.
Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:
I - Analisar e emitir pareceres sobre os projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 006/2024;
II - Assegurar a transparência e a imparcialidade no processo de seleção;
III - Cumprir as diretrizes estabelecidas pelo referido edital e pela legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 312/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, as disposições contidas na Portaria nº 765, de 28 de novembro de 2025, que prorrogou por 88 (oitenta e oito) dias a Licença Doença da servidora PRISCILLA REGINA SOARES, portadora do RG nº 40.995.701-X, Professora de Artes, tendo em vista o início do seu afastamento por licença maternidade.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 313/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, à servidora Senhora PRISCILLA REGINA SOARES, Professor de Artes, efetiva, portadora do CI/RG nº 40.995.701-X, a contar de 13 de janeiro de 2025, de acordo com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1575/2025, devendo retornar às suas atividades normais em 13 de maio de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 314/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade à servidora Senhora ELAINE CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 34.936.435-7, a contar de 27 de dezembro de 2024, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1574/2025, devendo retornar às suas atividades normais em 26 de abril de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 315/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 04, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao Servidor Municipal EMERSON HENRIQUE PIVA NOGUEIRA, portador do RG nº 20.531.899-X, efetivo, a partir de 05 de março de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 316/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, o Senhor DANILIO JOSE DE OLIVEIRA, portador do CI/RG nº MG-16.678.502, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Leiturista de Hidrômetro, nível IV, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 e março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 318/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR os servidores abaixo para comporem a Comissão de Apuração de Responsabilidades em processos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Presidente:
Joel Bonetto
Membros:
Matheus Maiorino Faria
Debora Viviani Rocha Vieira
Francine Moreira Santana Amélio
Cristiane de Camargo Bueno
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas na Portaria nº 505/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 319/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 02, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à Servidora Municipal JOSEANE THAIS PRETE CAMPOVILLA, portadora do RG nº 26.118.824-0, efetiva, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 320/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 05, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à Servidora Municipal FRANCINE MOREIRA SANTANA AMELIO, portadora do RG nº 66.154.644-5, efetiva, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 321/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 05, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à Servidora Municipal CRISTIANE DE CAMARGO BUENO, portadora do RG nº 46.355.149-7, efetiva, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 322/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade à servidora Senhora BEATRIZ TAFFARELLO BREDARIOL LEVY, Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 43.465.979-4, a contar de 24 de janeiro de 2025, de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1573/2025, devendo retornar às suas atividades normais em 24 de maio de 2025.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 07 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 07 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 323/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 93 (noventa e três) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, ao servidor Senhor VALDOMIRO CALISTO, efetivo, portador do RG nº 14.310.738 SSP/SP, a contar de 11 de fevereiro de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1128/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 15 de maio de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 07 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 07 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.324/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, a Senhora CRISTIANE GROSSI FERRAREZZI, portadora do CI/RG nº 57.460.557-5 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Química de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, nível XVII, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 07 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 07 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 325/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 89 (oitenta e nove) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora FERNANDA KAREN MINHARELI MELLO, efetiva, portadora do RG nº 24.164.569-4 SSP/SP, a contar de 06 de fevereiro de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1130/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 06 de maio de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 326/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 12 (doze) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora WINNIE DALLA VECCHIA CEZAR, efetiva, portadora do RG nº 40.210.652-0 SSP/SP, a contar de 16 de fevereiro de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1490/2025, devendo retornar as suas atividades normais em 28 de fevereiro de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 327/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a senhora MARIA LIGIA PILON MARTINI, portadora do RG nº 18.510.763-1 SSP/SP, para ocupar exercer o cargo de Chefe de Divisão, provimento em comissão, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 328/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a senhora GISLAINE CHIQUETTO, portadora do RG nº 55.570.671-0 SSP/SP, para ocupar exercer o cargo de Chefe de Divisão, provimento em comissão, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 331/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 53 (cinquenta e três) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, ao Servidor Senhor VINICIUS HENRIQUE NATALINO, efetivo, portador do CI/RG nº 50.745.165-X, a contar de 28 de janeiro de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 2151/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 22 de março de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 332/2025
PAULO ALBERTO FINAMORE, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 55 (cinquenta e cinco) dias a Licença Doença para tratamento de saúde, ao servidor Senhor ROBERTO JOSÉ SOARES SAMPAIO, efetivo, portador do RG nº 55.556.281-5 SSP/SP, a contar de 04 de fevereiro de 2025, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 4455/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 31 de março de 2025.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE MARÇO DE 2025
PAULO ALBERTO FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de março de 2025.
GUSTAVO FREDDI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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