IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 15 de março de 2025 | Edição nº 126 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 013, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
“Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.”
LOURENÇO LORENCETI, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
ARTIGO 1º - O inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, passa a ter a seguinte redação:
“III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
TITULAR: Francine Aparecida Volpini – RG nº ***.368.651-*.2
SUPLENTE: – Thassia Zaneti Caretta Rainieri RG nº ***.564.088-*
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 182/2023 de 25 de agosto de 2023.
Município de Marapoama, 05 de março de 2025.
LOURENÇO LORENCETI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
LARISSA MAZZETO FRANCHI
Chefe do Setor de Recursos Humanos
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
