IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 14 de março de 2025 | Edição nº 746A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.859, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
“Convoca a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Fé do Sul- SP, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas.”
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Fé do Sul, a realizar-se no dia 14 de abril de 2025, no município de Santa Fé do Sul, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Assistência com qualidade e resolutividade no SUS" e os eixos:
I - Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Financiamento do SUS;
III - Participação Social;
IV - Gestão do SUS;
V – Acolhimento e Humanização na Assistência.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Gestora Municipal de Saúde, que poderá designar um Coordenador.
Art. 3º O regimento interno da Conferência Municipal de Saúde será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida Conferência.
Art. 4º Fica constituída a Comissão Organizadora de âmbito municipal, sendo:
I - 25% Trabalhadores de Saúde:
Nome: Ana Paula Sasso de Souza
II - 25% Gestor/Prestador:
Nome: Rosana Vassoler Fernandes Theodoro de Oliveira
III - 50% Usuários:
Nome: Elaine Regina Ribeiro
Nome: Aline dos Santos Silva
Art. 5º A Comissão Organizadora se responsabilizará por todas as atividades de execução da Conferência.
Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 11 de março de 2025.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
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