IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 14 de março de 2025 | Edição nº 669 | Ano XVI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 1670 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srº. HAMILTON XAVIER, portador do R.G nº 19.597.427-X, para o cargo de Assessor de Gabinete, lotado (a) no (a) Assessoria do Gabinete do Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, junto a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
PAULO AFONSO GASPAR
Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
PORTARIA N.º 1671 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a carga horária do (a) servidor (a) Sr.(a). KARINA OHSHIMA SAMPAIO DINIZ, Médico (a) Pediatra, lotado (a) no (a) Divisão das Unidades Básica de Saúde, junto a Secretária de Saúde, o (a) redução da carga horária de 125 horas/mensais, ou seja, 25 horas/semanais, para 100 horas/mensais, ou seja, 20 horas/semanais.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 01/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1672 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) ANDREA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica - Fundeb 30%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 03 (três) dias de 26/02/2025 à 28/02/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 26/02/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1673 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
“Conceder afastamento para cuidar de pessoa doente na família pelo prazo indeterminado”
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART 1º - CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) ODINEIDE MARIA DA SILVA, Agente de Manutenção, lotado (a) no(a) Creche, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo indeterminado iniciando-se em 21/02/2025, conforme dispositivo legal nos termos do§ 1º do artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
ART 2º - Em caso de o (a) assistido (a) deixar de necessitar dos referidos cuidados, fica o (a) servidor (a) ciente da obrigação em comunicar, imediatamente, a Secretaria de Administração/Recursos Humanos Central, com a finalidade de cessação dos benefícios, sob pena de, não o fazendo, responder por Processo Administrativo Disciplinar.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 21/02/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1674 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) RAQUEL PRESTES GOMES, Técnico(a) de Enfermagem, lotado (a) no(a) Programa de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 21 (vinte e um) dias de 27/02/2025 à 19/03/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 27/02/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1675 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a CARLOS ROBERTO GASPARINI, PROCURADOR DO MUNICIPIO, padrão 21, lotado junto o (a) Gabinete da Procuradoria Geral do Municipio, no período de 10/03/2025 a 29/03/2025, referente ao período aquisitivo de 29/05/2021 a 28/05/2022.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 10/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 1676 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a NATALI ORTIZ RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, padrão 09, lotado junto o (a) Departamento de Ações e Desenvolviemtno Social, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo de 12/04/2023 a 11/03/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 05/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1677 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SIMONE APARECIDA SANTOS DA SILVA VIEIRA, CHEFE DE DIVISÃO, padrão CHEFE, lotado junto o (a) PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo de 12/04/2022 a 11/04/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 05/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1678 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) ANA MARCIA DE CARVALHO, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, padrão 22, lotado (a) no (a) Ensino Fundamental – FUNDEB 70%, junto o (a) Secretaria de Educação, Licença Premio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 60 (sessenta) dias concedidos em descanso de 06/03/2025 a 04/05/2025, ficando o restante para programações futuras.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 06/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1679 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio concedidos, pela portaria 1096/20, o (a) servidor (a) SONIA MARTINS DE OLIVEIRA, Supervisor (a) de Serviços, padrão Supervisor, lotado (a) no (a) Departamento de Recursos Humanos da Educação, junto o (a) Secretaria de Educação, sendo 30 (trinta) dias concedidos em descanso de 05/03/2025 a 03/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 05/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1680 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1681 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) ANDREA AUXILIADORA DOS ANJOS FLORIANO, Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1682 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) ARTUR JORGE, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1683 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) GISELE NUNES FERREIRA QUIRINO, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1684 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) GILBETE DO SOCORRO ARAUJO, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1685 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) HENRIQUE DA SILVA PIRES, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1686 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) LILIA APARECIDA DOMINGUES OGASAWARA, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1687 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) MANOEL MESSIAS ALMEIDA BARBOZA, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1688 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) MARIA DE FATIMA FELIPE ALBUQUERQUE, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Serviços de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1689 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) MARIA LUCENILDA BEZERRA, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1690 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) ROGERIO GONÇALVES MORAES, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1691 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) TATYANA INDYRA BARBOSA DE PAULA SAMPAIO, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1692 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) TAYNA ANDRADE GOMES, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1693 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) VIVIANE GISELE DE OLIVEIRA, Técnico (a) de Enfermagem, lotado (a) no (a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde, para desempenhar as suas funções no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1694 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a portaria 1163/25 que designou o (a) servidor (a) Sr (a) JUSSARA PETRINI, para o (a) função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Divisão de Projetos e ação Social, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025, devendo o (a) mesmo (a) retornar ao seu cargo de origem, Assistente de Serviços, padrão 12, junto o (a) Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 06/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1695 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). ANDREIA MARCIA CARNEIRO DA CUNHA, para responder pela função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Ações e Desenvolvimento Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/25.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1696 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). JUSSARA PETRINI, para responder pela função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) divisão de Projetos e Ações Sociais, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/25.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1697 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). JUVENI CARVALHO FRANÇA, para responder pela função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Ações a Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/25.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1698 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria 1089/25 que nomeou o (a) Sr (a) EVERTON APARECIDO REIGOTA DA SILVEIRA, para o cargo de Diretor de Ações a Criança e ao Adolescente, no (a) Departamento de Ações a Criança e Adolescente, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de março de 2025.
NOMEAR, o (a) (a) Sr (a) EVERTON APARECIDO REIGOTA DA SILVEIRA, portador (a) do R.G nº 47.306.508-3, para o cargo de Assessor de Gabinete, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1699 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria 775/24 que nomeou o (a) Sr (a) MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA NOVAES, para o cargo de Assessor (a) Executivo de Gabinete, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de março de 2025.
NOMEAR, o (a) (a) Sr (a) MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA NOVAES, portador (a) do R.G nº 16.290.495-2, para o cargo de Diretor (a) de Ações a Criança e ao Adolescente, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 17/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1700 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
“Conceder afastamento para cuidar de pessoa doente na família pelo prazo indeterminado”
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART 1º - CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) JADE DE OLIVEIRA ANDRADE, Merendeira, lotado (a) no(a) Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo indeterminado iniciando-se em 06/03/2025, conforme dispositivo legal nos termos do§ 1º do artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
ART 2º - ART 2º - Em caso de o (a) assistido (a) deixar de necessitar dos referidos cuidados, fica o (a) servidor (a) ciente da obrigação em comunicar, imediatamente, a Secretaria de Administração/Recursos Humanos Central, com a finalidade de cessação dos benefícios, sob pena de, não o fazendo, responder por Processo Administrativo Disciplinar.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos sete dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 07 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1701 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) CRISTIANE FLORISE DE SOUZA LIMA, Tesoureiro (a), lotado (a) no (a) Departamento Administrativo Central, junto o (a) Secretaria de Administração, para desempenhar as suas funções no (a) Assessoria do Gabinete de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, junto o (a) Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 10 de março de 2025.
PAULO AFONSO GASPAR
Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
PORTARIA N.º 1702 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). CRISTIANE FLORISE DE SOUZA LIMA, para responder pela função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Assessoria do Gabinete de planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, junto a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio ambiente, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 10 de março de 2025.
PAULO AFONSO GASPAR
Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
PORTARIA N.º 1703 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 187 de 07/03/2025, conforme Decreto nº 113/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, em conformidade com a Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 01/2023 (a) Sr (a) MAURO ROSSIN STREAHL, portador (a) da cédula de identidade R.G: 56.199.590-4, no cargo de Farmacêutico - Contrato, lotado (a) no (a) Assistência Farmacêutica, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 12/03/2025 e, encerrando-se em 11/03/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato,
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 12/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 10 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1704 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) ADILSON APARECIDO CORREA DA SILVA, Assistente de Diretoria, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Obras e Serviços Municipais, junto o (a) Secretaria de Obras Municipais, para desempenhar as suas funções no (a) Departamento de Serviços Municipais, junto o (a) Secretaria de Obras e Serviços.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 10 de março de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
Secretário de Obras e Serviços Municipais
PORTARIA N.º 1705 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ELIANE APARECIDA TEIXEIRA, no cargo de Técnico(a) de Enfermagem, lotado (a) no(a) Assistência Ambulatorial Emergencial Hospitalar, junto(a) o(a) Secretaria de Saúde, cargo adquirido através do Concurso Público 01/23, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 10 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1706 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 188 de 07/03/2025, conforme Decreto nº 113/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, em conformidade com a Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 01/2022 (a) Sr (a) RENATA ALVES BORGES, portador (a) da cédula de identidade R.G: 56.199.590-4, no cargo de Médico (a) Ginecologista - Contrato, lotado (a) no (a) Divisão das Unidades Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 14/03/2025 e, encerrando-se em 13/03/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato,
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 14/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dez dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 10 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1707 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a DENISE TAVARES DE OLIVEIRA, AGENTE DE MANUTENÇÃO, padrão 7, lotado junto o (a) DEPARTAMENTO DE CULTURA, no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, referente ao período aquisitivo de 04/07/2023 a 03/07/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 17/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
ADRIANO REIS DE PONTES
Secretário de Cultura, Eventos e Juventude
PORTARIA N.º 1708 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor (a) Sr.(a) MARCELA VIEIRA DA SILVA, Professor(a) de Educação Básica I – PEB I, lotado (a) no(a) Ensino Fundamental - Fundeb 70%, junto a Secretaria de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 12 (doze) dias de 17/02/2025 à 28/02/2025, conforme dispositivo legal, artigo 91da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 17/02/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1709 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30 (trinta) dias de Licença Prêmio concedidos, pela portaria 2671/22, o (a) servidor (a) ELI CONCEICAO JESUS DE CAMARGO PEDROSO, Agente Comunitário de Saúde, padrão 9A, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde, sendo 30 (trinta) dias concedidos em descanso de 19/03/2025 a 17/04/2025, ficando o restante para programação futura.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 19/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1710 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, devido ao Término de Contrato de Trabalho, o (a) servidor (a) Sr (a) GEOVANA VENANCIO DA CUNHA, no cargo de Cuidador (a) Escolar – Contrato, lotado (a) no (a) Educação Básica FUNDEB 30%, junto (a) Secretaria de Educação, cargo adquirido através do Processo Seletivo – EDITAL 01/2022, conforme dispõe o Decreto nº 113/16, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, alterada pela Lei nº 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 18/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1711 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 200 de 11/03/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial 4013/21- Edital 02/2022 (a) Sr (a) KARLA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 33.639.324-6, no cargo de Cuidador Escolar - Contrato, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 30%, junto a Secretaria de Educação, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 20/03/2025 e, encerrando-se em 19/03/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 20/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1712 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 200 de 11/03/2025, nos termos da Lei nº 1063 de 08 de novembro de 2018 e do Processo Seletivo Emergencial 4013/21- Edital 02/2022 (a) Sr (a) TATIANE DE MEDEIROS PEREIRA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 34.580.920-8, no cargo de Cuidador Escolar - Contrato, lotado (a) no (a) Educação Básica – FUNDEB 30%, junto a Secretaria de Educação, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 20/03/2025 e, encerrando-se em 19/03/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 20/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1713 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ALESSANDRA APARECIDA DIAS LEMOS, PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, padrão 22, lotado junto o (a) EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 70%, no período de 10/03/2025 a 29/03/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2022 a 20/08/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 10/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1714 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria 1384/25 que designar o (a) Sr (a). ROSANA DE FATIMA SANTOS FERREIRA, para responder pelo (a) função de Vice - Diretor (a) de Escola Municipal, lotado (a) no Ensino Fundamental – FUNDEB 70% junto a Secretaria de Educação, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2006, retornando o(a) mesma para o seu cargo de origem Professor de Educação Básica I – PEB I.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 10/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1715 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria 1394/25 que designar o (a) Sr (a). ELAINE PEDROSO VIEIRA, para responder pelo (a) função de Diretor (a) de Escola Municipal, lotado (a) no Ensino Fundamental – FUNDEB 70% junto a Secretaria de Educação, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2006.
NOMEAR, o (a) Sr (a). o (a) Sr (a) ELAINE PEDROSO VIEIRA, portador(a) do R.G nº 29.574.728-6, para o cargo de Vice – Diretor(a) de Escola, lotado (a) no (a) Ensino Fundamental – FUNDEB 70%, junto a Secretaria de Educação, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Complementar nº. 26 de 10 de Outubro de 2006.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 10/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1716 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço Público Municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr (a) MARIA LUIZA DOS SANTOS JOSE, no cargo de Auxiliar de Farmácia – Contrato, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, cargo adquirido através do Processo Seletivo – EDITAL 02/2024, conforme dispõe a Lei nº 1063/18, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, alterada pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 24/02/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1717 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). ALEXANDRE ROCHA CARVAES, para responder pela função de Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Divisão de Administração do Ensino, junto a Secretaria de Educação, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/2025.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 06/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1718 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). MARTA VALADARES DA SILVA, para responder pela função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Departamento de Ações de Inclusão, junto a Secretaria de Mulher e Direitos Humanos, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
CONCEDER a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/25.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 10/03/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos catorze dias de março de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
LUCILENE DE FATIMA ALMEIDA HAVILLA
Secretário (a) da Mulher e Direitos Humanos
PORTARIA Nº 1719 DE 14 DE MARÇO DE 2025
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR a portaria nº 1122 de 18/04/2017, e nomear os seguintes membros para fazerem parte da Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis da Administração Pública, quais sejam:
Alexandre Gonçalves – Presidente
Renato Andrade Ribeiro – Membro
Paulo Sergio Xavier - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 01/04/2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
PORTARIA Nº 1720 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de destinação final dos bens inservíveis doados ao Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.”
PITER SANTOS, prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a portaria nº 1285 de 13/04/2022, e nomear os seguintes membros para fazerem parte da Comissão de destinação final dos bens inservíveis doados ao Fundo Social de Solidariedade, quais sejam:
José Nicésio de Souza – Presidente
Simone Rodrigues Canadeu – membro
Oswaldo Yukio Nakamura Rossi – membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 01/04/2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
PORTARIA Nº 1721 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº1417, de 10/05/2024, e nomear os seguintes servidores para fazerem parte da Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Móveis da Administração Pública, quais sejam:
Ronildo Aparecido de Oliveira – Presidente
Ivan dos Santos Barros – Membro
Sthefania Gonçalves Carneiro Alves – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 01/04/2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
PORTARIA Nº 1722 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 052, de 07 de dezembro de 2011, dispõe sobre a criação de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico no Município de Vargem Grande Paulista,
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 2544, de 18/11/2022, e nomear os seguintes servidores para fazerem parte da Comissão de Fiscalização de Incentivo Fiscal, quais sejam:
Márcio Oliveira de Mello - Presidente
Rodrigo Lopes Pereira - membro
Alexandre Massahiro Kobori – membro
Fernando Alves Miranda – membro
Hélio Aparecido Gonçalves – membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 01/04/2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
PORTARIA Nº 1723 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR, para fazerem parte da Comissão Permanente de Sindicância da Educação, os servidores:
Silmara Valéria da Silva - Presidente
Roberto Pires de Oliveira – Membro
Carlos Gonçalves de Andrade – Membro
Rosangela Catarina da Silva – Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procuradora Geral do Município
PORTARIA Nº 1724 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 2014, regulamentada através do Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2017, que institui normas gerais para parcerias voluntárias celebradas, sob a forma de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 1314, de 31 de janeiro de 2025, e nomear o servidor Jairo Alves Rodrigues, em substituição a servidora Alessandra Aparecida Dias Lemos, para fazer parte da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com o Terceiro Setor, consolidando os seus membros:
· Dra. Juliana Paulon Medina Dantas – Presidente
· Silene da Penha Anzolini de Barros – membro
· Jairo Alves Rodrigues – membro
· Flavio Duarte da Silva – membro
· Aldrie Lopes Anzolini – membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01/04/2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretária de Administração
PORTARIA Nº 1725 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR, para fazerem parte da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Educação, os servidores:
Marcia Aparecida Munhoz de Carvalho - Presidente
Josiane Elizabeth dos Reis Barreto Cordeiro Soares – Membro
Claudia Fabiana Boschetti – Membro
Carollyne Peppe Piva – Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procuradora Geral do Município
PORTARIA Nº 1726 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Quadro do Magistério, e dá outras providências.”
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os artigos 15, 20 e 21 da Lei Complementar nº 026/2007, regulamentada através do Decreto nº 527, de 29 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto nº 096, de 15 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 882, de 06/02/2024, e nomear os servidores seguintes para fazerem parte da Comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Quadro do Magistério, quais sejam:
Ana Cláudia Branco Nascimento – Presidente
Regina Cristina Cabral da Silva – Membro
Simone Aparecida Goes Ramos de Almeida – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.
Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 14 de março de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
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