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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 17 de março de 2025 | Edição nº 1155 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 035/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL CLARICE FERNANDES VITORINO BASTOS ”

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO, o Oficio nº 010/2025, protocolado no setor da administração, referente a aposentadoria do Sra. Clarice Fernandes Vitorino Bastos, aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Clarice Fernandes Vitorino Bastos, RG ***.158.735-* SSP/SP, CPF Nº ***641648**, brasileira, lotada no cargo de Técnica de Enfermagem, nomeada pela Portaria de nº 091/93 de 01 de setembro de 1996, e alterado pela Portaria de nº 030/02 de 01 fevereiro de 2002.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Técnica de Enfermagem, ocupado pela servidora exonerada a Senhora Clarice Fernandes Vitorino Bastos.

Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2.025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao quatorze (14) dia do mês de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2.025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.