IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 18 de março de 2025 | Edição nº 1148 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 271, DE 17 de março de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Taciba e dá outras providências”.
Izidoro Arcesti Ricci, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados sem ônus para a municipalidade, os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em conformidade com o artigo 4º, § 2º da Lei Municipal nº 638/2015 de 03 de junho de 2015, para o biênio 2025/2026 conforme segue:
Representantes do Poder Público
· Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Rosilene Aparecida de Almeida
Suplente: Antônia de Fatima da Silva
· Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Aparecido Bispo dos Santos
Suplente: Vitor Carbonari da Rocha
· Secretaria Municipal da Educação
Titular: Bruna Damasceno Rezende Vieira
Suplente: Nágila dos Reis Calixto Batistela
Representantes da Sociedade Civil
· Movimentos Religiosos
Titular: Fluvia Sidônia Savioli
Suplente: Maria de Deus da Conceição
· Associações de Bairros
Titular: José Aparecido de Lima
Suplente: Germano José da Silva
· Movimento da Pessoa Idosa
Titular: Ana Maria Barbosa Ferracioli
Suplente: Maria Aparecida de Souza Gava
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo permitida uma recondução por mais uma vez, de igual período.
Art. 3º - As funções dos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Art 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Taciba, em 17 de março de 2025.
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito Municipal
BEATRIZ RODRIGUES
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Registrada na Secretaria Especial de Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal na data supra.
ANA PAULA PEREIRA DO VALE
Secretária Especial de Chefia de Gabinete
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