IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 17 de março de 2025 | Edição nº 1907 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº. 2.501/2025.
DE 14 DE MARÇO DE 2025.
OBJETO: Denomina o playground da Praça “Maria Melhem Jabur” como "Loislene da Silva Alonso Gil".
O Executivo Municipal RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, no uso das atribuições que lhes confere o Artigo 25, da LOM., faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado como "Loislene da Silva Alonso Gil"o playground da Praça “Maria Melhem Jabur”.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa com o nome do playground mencionado no artigo anterior.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Américo de Campos,
14 de março de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
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