IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 18 de março de 2025 | Edição nº 1896 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.477, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto n.º 9.429, de 05 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os representantes da ONG Renascer, constantes do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.429, de 05 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
...
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
...
Representante da ONG Renascer:
- Andre Luis de Almeida – Titular
- Enivaldo Antonio Marchini – Suplente
...”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de março de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO MORELLI
Secretária Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de março de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.