IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 18 de março de 2025 | Edição nº 1896 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.478, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Gestão do Programa Município Verde Azul, no Município da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de promover ações para a sustentabilidade ambiental no âmbito municipal, bem como atender às diretrizes do Programa Município Verde Azul,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituído o Grupo de Gestão do Programa Município Verde Azul no Município da Estância Turística de Olímpia, com a finalidade de planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à melhoria da qualidade ambiental e ao atendimento dos critérios estabelecidos pelo Programa Município Verde Azul do Governo do Estado de São Paulo.
Art. 2.º O Grupo de Gestão será composto pelos seguintes membros:
I – representantes das seguintes secretarias municipais:
a) Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente:
Titular: Caren Michele Lourenço – CPF n.º ***390718**
Suplente: João Paulo Morelli – CPF n.º ***322298**
b) Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:
Titular: Ana Paula da Silva Veber – CPF n.º ***337038**
Suplente: Djalma Ângelo – CPF n.º ***793228**
c) Secretaria da Casa Civil:
Titular: Luana Cristina Neres – CPF n.º ***578208**
Suplente: Bruna Achilei Paiva – CPF n.º ***454268**
d) Secretaria de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:
Titular: Camila Valente Furquim Vicente – CPF nº 070.41 5.928-71 Suplente: Wilson França – CPF n.º ***305218**
e) Secretaria de Gestão e Cidade Inteligente:
Titular: Camila Frugis Gonzalis – CPF n.º ***304738**
Suplente: Max Mena – CPF n.º ***716508**
f) Secretaria de Educação:
Titular: Daniela Monteiro de Freitas – CPF n.º ***749238**
Suplente: Verusca dos Santos Rosato – CPF n.º ***882928**
g) Secretaria de Saúde:
Titular: Vitor Augusto Montini – CPF n.º ***282698**
Suplente: Evandro Roberto Victorello – CPF n.º ***275368**
h) Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura:
Titular: Aline Cristina Ribeiro – CPF n.º ***932698**
Suplente: Guilherme Amin De Faria – CPF n.º ***210878**
i) Representante Sabesp e Gestor de Contrato
Titular: Marco Antônio Mazza – CPF n.º ***380268**
Suplente: Gilberto Ribeiro de Jesus Filho – CPF nº ***308748**
Art. 3.º Compete ao Grupo de Gestão:
I – elaborar o Plano de Ação Municipal para atendimento às diretivas do Programa Município Verde Azul;
II – desenvolver e coordenar projetos voltados à sustentabilidade ambiental;
III – monitorar e avaliar os indicadores ambientais do município;
IV – promover a integração entre os órgãos municipais e a sociedade civil para execução das ações ambientais;
V – prestar contas das atividades desenvolvidas, apresentando relatórios periódicos à administração municipal e ao órgão gestor do programa estadual.
Art. 4.º O Grupo de Gestão se reunirá periodicamente, mediante convocação do Coordenador Municipal do Programa Município Verde Azul.
Art. 5.º As atividades do Grupo de Gestão serão coordenadas pelo Diretor de Meio Ambiente, com apoio da Divisão de Análise de Dados e Indicadores, da Secretaria Municipal da Casa Civil.
Art. 6.º As atividades do Grupo de Gestão não serão remuneradas e sua participação será considerada de relevante interesse público.
Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de março de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO MORELLI
Secretária Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de março de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
