IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 18 de março de 2025 | Edição nº 1533 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.833, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 6.307, de 11 de outubro de 2023;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
I - Representantes dos órgãos setoriais:
a) Secretaria de Assistência e Inclusão Social:
Titular: Marina Flamínio Barbosa
Suplente: Fernanda Bariani Botezelli Cunha
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernanda Mantovani
Suplente: Carlos Aparecido de Oliveira
c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lucilene Lofrano Maziero Gomes
Suplente: Sandra Regina Ferreira Ramos
d) Secretaria Municipal de Gestão Pública:
Titular: Simone Maria de Resende Bueno
Suplente: Lígia Assumpção Fernandes Nóbrega
e) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Sérgio Henrique Braz
Suplente: Evandro Ossain de Almeida
f) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito:
Titular: Claudine Maguim Siqueira
Suplente: Barbara Claro Guisso
II - Representantes de entidades não governamentais representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa com deficiência:
a) Instituições com ou sem fins lucrativos de Longa Permanência para a Pessoa com Deficiência:
Titular: Nayara Carvalho Jauhar Breda
Suplente: Tabada Marcelino
b) Instituições que prestam assistência à pessoa com deficiência:
Titular: Daiane Cristina Gimenes
Suplente: Susana Maria Dias Gabriel
c) Representantes da sociedade civil que possuem deficiência:
Titular: Ridelso dos Santos
Suplente: José Roberto Brito Junior
Titular: Franciele Aparecida Vidica de Camargo
Suplente: Silveli de Fátima da Silva Merli
d) Associações e Organizações da Sociedade de Civil, que realizam atendimento e/ou ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência:
Sandoval Silva; e
Marina Corrêa Blascke.
Art. 2º A composição da mesa diretora será:
- Presidente: Daiane Cristina Gimenes;
- Vice-presidente: Marina Corrêa Blascke; e
- Secretária: Marina Flamínio Barbosa.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 7.501, de 08 de novembro de 2023.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 18 de março de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
