IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 19 de março de 2025 | Edição nº 1447 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N°. 017, DE 19/03/2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 49 e 50 da Lei Complementar Municipal nº 38, de 06 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor(a), ocupante do cargo efetivo de PEB I, para exercer, interinamente, com prejuízo das funções do cargo efetivo, em razão da vacância do titular a função de:
Diretor de Gestão Escolar na EMEIEF Sitio São João - Hilda Souza Da Silva a partir de 27/02/2025.
Coordenador de Apoio Pedagógico na EMEIEF Sitio São João - Waney Cristina Silva Santana a partir de 24/02/2025.
Art. 2º. Durante o período de substituição, e nos termos do art. 50, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 38/2014, o servidor(a) designado(a) fará jus ao valor correspondente à carga horária acrescida à jornada de trabalho.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de início de cada servidor(a).
Rosana - SP, aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2025.
Joelma Gimendes de Oliveira Vilella
Secretária Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
