IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 19 de março de 2025 | Edição nº 1447 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N°. 016, DE 19/03/2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 12 e seguintes da Resolução SME 01/2022, de 15 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR a execução do Projeto denominado “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, conforme proposta apresentada pela Subsecretaria de Educação Fundamental.
Parágrafo Único. O acompanhamento e monitoramento da execução do projeto competirá à Subsecretaria de Educação Fundamental.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 4264-8, Professora de Educação Básica I, para executar o plano de trabalho proposto, na qualidade de professora articuladora, em regime integral de 40 horas semanais, com prejuízo das atribuições do cargo efetivo.
Art. 3º. O projeto será executado nos anos letivos de 2025 e 2026, e será finalizado ao término do calendário letivo de 2026.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2025.
Rosana - SP, aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2025.
Joelma Gimendes de Oliveira Vilella
Secretária Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
