IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 19 de março de 2025 | Edição nº 1909 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº. 2.507/2025.
DE 14 DE MARÇO DE 2025.
OBJETO: Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito do Município de Américo de Campos, Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Américo de Campos, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei....
Art. 1º - Fica denominada de “Encarnação Jurado de Carvalho”, a antiga Rua da Saudade localizada no bairro Cabeceira das Águas Paradas.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a Placa indicando o nome da rua denominada no artigo anterior.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão verbas próprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Américo de Campos,
14 de março de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
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