IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 19 de março de 2025 | Edição nº 832 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.316/2025
De 13 de março de 2025.
“Nomeia a Comissão de Controle de Mortalidade Infantil e Investigação de Óbitos Materno no Município de Salto de Pirapora”.
MATHEUS MARUM DE CAMOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Controle de Mortalidade Infantil e Investigação de Óbito Materno deverão atender as disposições legais, regulamentada pela Resolução SS-74, de 12 de setembro de 2017.
Art. 2º - A Comissão, que trata o artigo 1º, desta Portaria, tem a seguinte composição:
01 (um) Presidente;
01 (um) Representante de Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia;
01 (um) Representante de Especialidade de Neonatologia/Pediatra;
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
01 (um) Representante da Saúde da Família;
01 (um) Representante de Especialidade de Médica/Enfermeira;
01 (um) Representante da Vigilância Epidemiológica.
Art. 3º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor da Comissão de Controle de Mortalidade Infantil e Investigação de Óbito Materno:
Presidente – Eduardo Crocco;
Representante de Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia- Edson Alcolea Filho;
Representante de Especialidade de Neonatologia/Pediatra – Angelo Carneiro Bonadio;
Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Angelica Cristina Camargo Marum Barros;
Representante da Saúde da Família – Ricardo de Moraes;
Representante de Especialidade de Médica/Enfermeira – Monica Correia Angerami; e
Representante da Vigilância Epidemiológica – Fabrícia Frigo.
Art. 4º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 13 de março de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete – Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.