IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de março de 2025 | Edição nº 1587 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.961, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 190/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora AMANDA GOMES EDUARDO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 17/03/2025, por prazo determinado ate 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, AMANDA GOMES EDUARDO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL - EJA”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 15 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3 – alínea “f”, Reger classe proveniente de cargos que ainda não tenha sido criado, de acordo com edital 04/2025, publicado no Diário Oficial no Município de Martinópolis em 11/03/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de março de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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