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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 20 de março de 2025 | Edição nº 1448 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N°. 018, DE 20/03/2025.

Revoga Portaria SME 017/2025, que dispõe sobre a designação de substituto para o cargo de diretor de gestão escolar.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a designação do servidor(a), ocupante do cargo efetivo de PEB I, para exercer, interinamente, com prejuízo das funções do cargo efetivo, em razão da vacância do titular a função de:

Diretor de Gestão Escolar na EMEIEF Sitio São João - Hilda Souza Da Silva a partir de 27/02/2025.

Coordenador de Apoio Pedagógico na EMEIEF Sitio São João - Waney Cristina Silva Santana a partir de 24/02/2025, 40 horas semanais.

Art. 2º Durante o período de substituição, e nos termos do art. 50, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 38/2014, o servidor(a) designado(a) fará jus ao valor correspondente à carga horária acrescida à jornada de trabalho.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de início de cada servidor(a).

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.