IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 21 de março de 2025 | Edição nº 2131 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria S/P nº 022, de 20 de março de 2025.
Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.130, de 30 de agosto de 2000, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 3.776, de 24 de agosto de 2009,
Considerando o expediente da lavra do senhor Paulo Henrique Akira Miura, datado de 28 de fevereiro de 2025, no qual renuncia da função de membro representante do Poder Executivo no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído pela Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022;
Considerando a indicação por parte da Secretaria Municipal de Educação, de um novo membro para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme fls. 10 do processo protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 1.355/2025,
Resolve:
Art. 1º. O inciso I do art. 1º, da Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2022/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
(...)
I - Representantes do Poder Executivo
Titular: Valéria Sabrina Henrique Borges
Suplente: Marco Antonio Dantas”
Art. 2º. Permanecem em vigor os demais dispositivos da Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 20 de março de 2025.
Dr. Fulvio Zuppani
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
