IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 21 de março de 2025 | Edição nº 1215 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.838 – DE 18 DE MARÇO DE 2025
“Altera dispositivos do Decreto n.º 23.563/24 que constitui o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2024/2026)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 4.724/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “b” e “c” do inciso IV do art. 1.º do Decreto n.º 23.563, de 18 de setembro de 2024, que constitui o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2024/2026), passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º.................................................................................................................
I V- ........................................................................................................................
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Beatriz Aparecida Campos Aguiar
Suplente: Maurício Borges dos Santos
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Teresinha Umehara Sumida
Suplente: Vanessa Martinelli Flores”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 18 de março de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
