IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 21 de março de 2025 | Edição nº 1238 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.303/2025.
Objeto: Nomeia o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei Municipal nº. 1.875 de 07 de dezembro de 2004.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.709, de 05 de novembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.875, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO o encaminhamento, pela Secretaria Municipal de Saúde, da relação atualizada da composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme informado pelo próprio órgão colegiado;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização do referido Conselho;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.875/2004, os seguintes membros:
I – Representantes do Governo Municipal
a) Lucas Tadeu Pereira Michelini (titular);
b) Maria Luiza Donaire (suplente);
c) Antônio João Targa (titular);
d) Marta Regina Poltronieri Poloto (suplente).
II - Representantes dos Prestadores de Serviços
a) Mara Cristina Monteiro Pignata (titular);
b) Rafaela Cristina Monteiro Pignata (suplente);
c) Karina Lopes Ferreira Altomani (titular);
d) Tamires Campos da Silva Alves (suplente).
III – Representantes dos Trabalhadores na Área da Saúde
a) Luciana Cristina de Oliveira Cervantes (titular);
b) Adriana G. Lourençao Meneguetti (suplente);
c) Flávia Cristina de Sá Sanches Bueno (titular);
d) André Luis Fabri (suplente);
e) Claudia Saad Rubio (titular);
f) Patricia Regina Bernardes (suplente);
g) Mauro Antonio Parra (titular);
h) Marisa Elisangela Oliveira (suplente).
IV – Representantes dos Usuários do Serviço Municipal Público de Saúde
Representantes dos Bairros Jardim Centenário/São Judas Tadeu
a) Euli Cristina Facion dos Santos (titular);
b) Rodrigo Alexandre dos Santos (suplente).
Representante do Bairro da Nova Tanabi (Zona Norte):
a) Edison Luis G. da Silva (titular);
b) Silvana Hiliario (suplente).
Representante do Bairro de Ibiporanga
a) Naur Paranhos (titular);
b) Militana Garcia Paranhos (suplente).
Representante do Bairro de Ecatu
a) Adair Donizete Bento (titular);
b) José Carlos Petenucco (suplente).
Representantes dos Vicentinos:
a) Rosilaine Aparecida Rondão (titular);
b) Ana Vitória Moreira (suplente).
Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Tanabi
a) Maria Mônica Simard Cucolicchio (titular);
b) Miguel dos Santos Garcia (suplente).
Representantes do Lar São Vicente de Paulo - Lar dos Idosos
a) Marcos Antonio Galvani (titular);
b) Lidiane Siqueira Costa (suplente).
Representantes da Associação Comercial e Industrial de Tanabi - ACIT
a) Eloy Diego Furtado Lopes (titular);
b) Edmur Rede (suplente).
Art. 2º. O presidente do Conselho Municipal de Saúde será eleito entre seus pares.
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de dois anos, renovável por igual período, cumprindo-lhes exercer suas funções até designação de seus substitutos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº. 4.901, de 25 de maio de 2023.
Prefeitura do Município de Tanabi,
Em 20 de março de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Lucas Tadeu Pereira Michelini
Secretário Municipal de Saúde.
Daniele de Castro Figueiredo Martins
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
