IMPRENSA OFICIAL - ITAPURA

Publicado em 24 de março de 2025 | Edição nº 338 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 4.785/25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre contratação de Professor PEB I - Educação Infantil, mediante aprovação no processo Seletivo Edital 01/2023, Sra. CAMILA COSTA CARAMORI.

Sergino da Silva Prado, Prefeito Municipal de Itapura, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por tempo determinado, pelo período de 06/03/2025 à 19/12/2025, respeitando o ano letivo escolar, na forma prevista na legislação municipal pertinente, mediante aprovação em Processo Seletivo – Edital n° 01/2023, a Sra. CAMILA COSTA CARAMORI, CPF nº XXX.309.038 -XX, para ocupar o cargo de Professor PEB I - Educação Infantil, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, junto ao setor Ensino Básica I – Setor – CRECHE - CEI - FUNDEB - 70% contratados, sob o regime da CLT.

Parágrafo Único: Fica facultado à Administração Municipal rescindir o presente contrato de trabalho antes da data estabelecida no caput deste artigo, desde que devidamente justificado, em conformidade com a conveniência administrativa e as exigências legais.

Art. 2º - As despesas recorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Itapura, 28 de Fevereiro de 2025.

Sergino da Silva Prado

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Mural do Paço Municipal e demais repartições públicas e sitio oficial, na data supracitada.

Olacir Porfírio dos Santos

Secretário-Geral


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