IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 24 de março de 2025 | Edição nº 1151 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 273 DE 24 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da assistência social – CMAS – gestão 2025/2026 - dá outras providências”
IZIDORO ARCESTE RICCI, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO, a instituição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS – pela Lei Municipal nº 218 de 10 de outubro de 1997;
CONSIDERANDO, A Lei Municipal nº 705 de 12 de novembro de 2018 que cria o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e o FMAS (Revoga disposições em contrário);
DECRETA:
Art. 1º- Ficam nomeados sem ônus para a municipalidade, os membros do Conselho Municipal da Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 218, de 10 de setembro de 1997, para o biênio 2025/2026 conforme segue:
Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Adriana Fiais
Suplente: Cristina Pacheco de Souza
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Lourival de Oliveira Santos
Suplente: Gecirlan Paz de Santana
Secretaria Municipal da Educação
Titular: Rosângela Rodrigues da Rocha
Suplente: Adriano Sotocorno França
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Ana Paula Mendonça
Suplente: Sandoval Alves de Lima
Secretaria de Obras
Titular: Antônio Marcos de Souza
Suplente: Manoel Ferreira Costa
Representantes da Sociedade Civil
Segurança Pública
Titular: Jose Fernandes dos Santos
Suplente: Adriano Fernandes Martins
Movimentos Religiosos
Titular: Enilson Bernardes Ribeiro
Suplente: Davi Miguel Puga
Associação de Usuário do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)
Titular: Juliana Fernanda Martins
Suplente: Glaucia Matos Carvalho
Líderes de Bairro
Titular: Nilva Maria Alves de Santana
Suplente: Dulcinéia Calixto
Movimento da Pessoa Idosa
Titular: Maria Iraídes da Silva
Suplente: Cleusa Aparecida Maiorano
Art. 2º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS – de Taciba, Estado de São Paulo, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto
Art. 3º - As funções dos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Art 4º - E este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Taciba, em 24 de março de 2025.
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 273 DE 24 DE MARÇO DE 2025
ELDER BATISTA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
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