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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 24 de marÃ§o de 2025 | Edição nº 1536 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.470, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Técnica para acompanhamento e execução na contratação da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, Modalidades Água, Esgoto, Drenagem e gerenciamento de Resíduos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão Técnica para acompanhamento e execução na contratação da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, Modalidades Água, Esgoto, Drenagem e gerenciamento de Resíduos.

Art. 2º A Comissão Técnica de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

- João Pedro da Silva – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto (SAERP);

- Yasmin Pardim Macacari – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SMOS);

- Renata Lourenço Barbosa – Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 3º A designação para função de membro da comissão não será gratificada.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 19.458, de 10 de março de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 24 de março de 2025.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.