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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 25 de março de 2025 | Edição nº 1010 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 290, DE 24 DE MARÇO DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, Requerimento protocolado sob o nº 1.318, de 19/03/2025;

R E S O L V E:

Artigo 1º. – Dispensar a pedido JANAINA MATIAS DE SANTANA, contratada através da Portaria nº 159, de 14 de fevereiro de 2025, com base na Lei Municipal Complementar nº. 114/2018, para o cargo de PEB I.

Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos desde 19 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.