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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 25 de março de 2025 | Edição nº 1451 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.977/2025, DE 17/03/2025.

Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação:

DECRETA:

Art. 1º O COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana, criado pela Lei Municipal n.º 1568/2017, de 21/12/2017, conforme prevê o artigo 2º, fica constituído pelos seguintes membros, após eleição e assembleia geral:

I - Representantes de Órgão Público:

1.1. Representante do Poder Executivo Municipal:

Secretaria Municipal de Turismo:

Denis Alexandre dos Santos – Titular

Stéfany Milena dos Santos Tertuliano – Suplente

Secretaria Municipal de Administração:

Claudinei Alves Martins – Titular

Paulo Rogério dos Reis – Suplente

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras:

Antônio Nilton de Vasconcelos – Titular

Joaquim Jose Barão Perez - Suplente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Valter Marelli – Titular

Claudinei da Silva - Suplente

1.2. Representante do Poder Legislativo:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos – Titular

Dilma Gonzaga Bortolotto – Suplente

Andréia da Silva Novela – Titular

Daniela de Souza Andrade - Suplente

1.3. Representante de Instituição de Ensino Superior:

Juliana Maria Vaz Pimentel (UNESP) – Titular

Patrícia Denkewicz (UNESP) - Suplente

1.4. Representante da Polícia Ambiental:

Juraci Meira Leite – Titular

Luiz Carlos Lopes de Barros - Suplente

1.5. Representante da Polícia Militar:

Jhony Quest Barbosa de Jesus - Titular

Leandra Maciel - Suplente

1.6. Representante da Polícia Rodoviária:

Michel Bezerra Martoni – Titular

Celso Batista Galli - Suplente

1.7. Representante da Polícia Civil:

Leandro Navarro Ferreira - Titular

Paulo Henrique Tolentino Anslelmo - Suplente

1.8. Representante do Corpo de Bombeiros:

Wellington da Silva Alves – Titular

Antônio Claudio de Brito - Suplente

II- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

2.1. Ordem Advogado do Brasil – Subseção de Rosana:

Claudinei Aparecido da Silva – Titular

Raphael Fernandes dos Santos – Suplente

2.2. Associação Comercial de Primavera-Rosana:

Adilson José Prisco de Barros – Titular

Iza Muriel Buseti - Suplente

2.3. Associação Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia da Região do Pontal Paranapanema – CREA/SP:

Marco Antônio Aparecido Dupprê - Titular

Luiz Carlos Batista - Suplente

2.4. Associação de Moradores do Bairro Beira Rio do Município de Rosana:

João Carlos Papa – Titular

Valdir Izidoro Pascoalin - Suplente

2.5. Associação Esperança de Pescadores Profissionais e Artesanais do Pontal do Paranapanema – AEPPAPP:

Cleber Herreira da Rocha – Titular

Antônio do Carmo Ribeiro - Suplente

2.6. Associação de Mulheres Assentadas do Porto Maria – AMAPOMA:

Vera Lúcia Ferreira Leão Oliveira – Titular

Sandra Borges da Silva - Suplente

2.7. Colônia dos Pescadores Z-28:

João Gonçalves da Silva – Titular

Milton José dos Santos - Suplente

2.8. Instituto ISCAP:

Marcelo Souza Pires – Titular

Ângelo Antônio Zoffoli de Aguiar - Suplente

2.9. Grupo Escoteiro Guará-Mirim:

Evanete da Costa Silva - Titular

2.10. Centro Acadêmico de Turismo “Dr. Mário Carlos Beni” da UNESP – Campus Rosana:

José Gustavo Bosquette Pena – Titular

Vinicius Perrone Romera Garcia - Suplente

2.11. Entidades, Associações, Cooperativas de serviços de transporte náutico com finalidade turística, transporte turístico e turismo náutico:

Altair Lima da Silva (MSJet) - Titular

Fabiano Lima Inacio (MSJet) - Suplente

2.12. Entidades, Associações, ou não, voltadas ao desenvolvimento do turismo:

Delocir Valentin da Costa – Titular

Eliezer da Costa - Suplente

III- Representantes da Iniciativa Privada:

3.1. Segmento de hotéis, pousadas, ranchos e similares:

Fabiane Regina Medeiros da Rocha - Titular

Tiago Ferraz Rodrigues – Suplente

Antônio Domingos da Silva – Titular

Maikon Patrick de Souza - Suplente

3.2. Segmento de restaurantes, lanchonetes, bares e similares:

Washington Pereira dos Santos – Titular

Luan de Freitas Leite - Suplente

Marcelo Dias Barbosa – Titular

André Luiz Marques - Suplente

3.3. Segmento de mercados, mercearias, conveniências e similares:

Rita Eleno de Mello - Titular

Rômulo Acassio da Silva Gea - Suplente

Marcelo Antônio de Lima – Titular

Glayson Rodrigues dos Santos - Suplente

3.4. Segmento de agência de turismo:

Renata Maria Ribeiro – Titular

Paulo Henrique de Abreu – Suplente

3.5. Segmento de transporte turístico terrestre e similares:

Marcelo José da Silva – Titular

Francisco Ivo Bezerra Lima - Suplente

3.6. Segmento de transporte turístico náutico e similares:

José Luiz de Queiroz – Titular

Wagner Ferreira Piergentile - Suplente

3.7. Segmento de marinas e similares:

Waldir Roberto Ciolla Júnior – Titular

3.8. Empresa gestora da UHE Eng. Sérgio Motta:

Jarbas Amaro de Souza Filho – Titular

Bruno Minini Lage Fernandes - Suplente

3.9. Empresa gestora da UHE Rosana:

Optou por não nomear membros por agora

Art. 2º A Presidência, o Secretário Executivo, Secretário Adjunto do COMTUR, ficam assim constituídos:

Presidente: Claudinei Aparecido da Silva

Secretária Executiva: Juliana Maria Vaz Pimentel

Secretário Adjunto: Antônio Domingos da Silva

Art. 3º As funções dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana são consideradas de relevante interesse público não remuneradas.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 3.659/2023.

Publique-se, registre e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.