IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 25 de março de 2025 | Edição nº 1992 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N° 3.920, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura – COMCULTI.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 2.042, de 09 de outubro de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.278, de 21 de fevereiro de 2022;

D E C R E T A:

Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Cultura – COMCULTI, para o mandato 2024/2026, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 10.145-9/2024, passa a ser a seguinte:

I – membros do Poder Público:

a) 02 (dois) representantes do Departamento de Cultura, indicados pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Anderson Luis Redressi

Suplente: Maria Luisa Campo Silvan Molena

Titular: Márcio José da Silva

Suplente: Graziele Martins Caciano

b) 01 (um) representante do Departamento de Turismo, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Simone Pasini da Costa Barros – Segunda Secretária

Suplente: Laércio Molena

c) 01 (um) representante do Departamento de Esportes e Lazer, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Alana de Melo Moraes

Suplente: Carlos Leonildo Negro

d) 01 (um) representante do Departamento do Desenvolvimento Social, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Zuleika Noemi de Medici Varanda

Suplente: Guilherme Nunes Falcão

Decreto nº 3.920/2025 02

e) 01 (um) representante do Departamento de Educação, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Joselina Barbosa de Moraes

Suplente: Sheila Cristina Missi Teles

II - membros da Sociedade Civil:

a) 01 (um) representante do segmento de Artes Cênicas:

Titular: Rafael Gonçalves Faversani - Vice-Presidente

Suplente: Igor Franco Martins – Primeiro Secretário

b) 01 (um) representante do segmento de Artes Visuais e audiovisuais:

Titular: Emerson José Alves dos Santos

Suplente: Caleb Rodrigues dos Santos

c) 01 (um) representante do segmento de Música:

Titular: Romilton Bispo da Silva - Presidente

Suplente: ----

d) 01 (um) representante do segmento de Literatura:

Titular: Whallyson Wayner Dantas Marques

Suplente: ----

e) 01 (um) representante do segmento de Folclore ou Artes Marciais:

Titular: Denis Andrade Lopes

Suplente: ----

f) 01 (um) representante do segmento de Artesanato:

Titular: Edivaldo Elias Rotondaro

Suplente: ----

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.

Decreto nº 3.920/2025 03

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2024.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.729, de 13 de março de 2024.

Itupeva, 20 de março de 2025; 59º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.