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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 26 de marÃ§o de 2025 | Edição nº 1218 | Ano VI

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 23.842, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). SILVIA BONILHA MENDONCA ALVES, RG. Nº ***.063.456-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de COZINHEIRO, Padrão 04, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR IDADE-41, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

02- DECRETO nº 23.843, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, RG. Nº ***.872.537-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "604", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

03- DECRETO nº 23.844, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). MILTON PIRES, RG. Nº ***.285.614-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "604", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 23.845, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). EVANDRA BATISTA DE SOUZA BARSALOBRE, RG. Nº ***.346.069-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "OFICIAL DE ADMINISTRACAO", Padrão "608", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

05- DECRETO nº 23.846, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). HELENA MARIA LIARIO, RG. Nº ***.544.284-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "ATENDENTE", Padrão "604", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

06- DECRETO nº 23.847, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). IVONETE DE LOURDES ANDRADE, RG. Nº ***.809.014-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "EDUCADOR ADJUNTO CRECHE", Padrão "6260", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

07- DECRETO nº 23.848, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). CLAUDIA HELOISA GUIMARAES ORENHA, RG. Nº ***.848.317-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "685U", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR-57, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

08- DECRETO nº 23.849, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). CARMEN CRISTINA LEITE DOS SANTOS, RG. Nº ***.643.948-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "683", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente

09- DECRETO nº 23.850, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). NADIA CAMARGO SILVA DOS SANTOS, RG. Nº ***.220.007-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "TECNICO DE ENFERMAGEM", Padrão "613", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

10- DECRETO nº 23.851, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). ELIENE PASSOS DE SOUSA, R.G. Nº 13.689.038-6, DESLIGADO(A), do cargo de "ENFERMEIRO", padrão "15", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

11- DECRETO nº 23.852, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). CARLOS ROBERTO DE SOUZA, RG. Nº ***.154.546-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "OPERADOR COMPUTADOR - DAEA - (EM EXTINCAO)", Padrão "6300CD", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente.

12- DECRETO nº 23.853, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). DIONISIO ROSA DAVID, R.G. Nº 21.327.699-9, DESLIGADO(A), do cargo de "MOTORISTA", padrão "08", a partir de 21/03/2025, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR INVALIDEZ - 32, concedida pelo INSS.

13- DECRETO nº 23.854, de 20/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). WELDER DOURADO ANAYA, R.G. Nº 48.135.244-2, DEMITIDO(A) a partir de 17/03/2025, do cargo de PEDREIRO, padrão 08, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, com fundamento nos termos do artigo 278, da Lei Municipal nº 3774/1992, conforme restou apurado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria PAD/CGM nº 23/2024. Punição aplicada nos termos do artigo 268 e no inciso II, primeira parte, do artigo 277, da citada Lei Municipal, conforme decisão constante no processo em epígrafe.

14- DECRETO nº 23.861, de 24/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). ADRIANO APARECIDO SILVA, R.G.Nº 28.901.855-9, exonerado(a) a partir de 24/03/2025, do cargo de "ELETRICISTA", Padrão "08", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, A PEDIDO.

15- DECRETO nº 23.862, de 24/03/2025 - Fica o(a) Sr(a). JOAO PAULO FERNANDES RODRIGUES, R.G.Nº 30.405.710-1, exonerado(a) a partir de 17/03/2025, do cargo de "AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A PEDIDO.

16- PORTARIA DRH nº 491, de 24/03/2025 - Concede a SUSY AKEMI MIYATA RG nº ***.660.919-*, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 23.824 de 10/03/2025, para o cargo de "OFICIAL ADMINISTRATIVO ESCOLAR”, prorrogação do prazo de posse até 10/05/2025.

17- PORTARIA DRH nº 492, de 24/03/2025 - Concede a LEILA ELIZA BERNARDO DA SILVA RG nº ***.665.735-*, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 23.824 de 10/03/2025, para o cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO II – EDUCAÇÃO FISICA”, prorrogação do prazo de posse até 10/05/2025.

18- PORTARIA DRH nº 493, de 24/03/2025 - Concede a ALINE KAREN PEREIRA DE SOUZA RG nº ***.478.425-*, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 23.824 de 10/03/2025, para o cargo de "AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”, prorrogação do prazo de posse até 10/05/2025.

19- PORTARIA DRH nº 501, de 25/03/2025 - Concede a LETICIA DOS SANTOS BEZERRA RG nº ***.508.182-*, candidato(a) nomeado(a) através do Decreto DRH Nº 23.825 de 11/03/2025, para o cargo de "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, prorrogação do prazo de posse até 11/05/2025.

Araçatuba, em 25 de março de 2025

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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