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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 26 de março de 2025 | Edição nº 1452 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N°. 019, DE 26/03/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor(a), ocupante do cargo efetivo de PEB I, para exercer, interinamente, com prejuízo das funções do cargo efetivo, em razão da vacância do titular a função de:

Diretor de Gestão Escolar na EMEIEF Sitio São João - Hilda Souza Da Silva a partir de 27/02/2025.

Art. 2º Durante o período de substituição, e nos termos do art. 50, § 2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 38/2014, o servidor(a) designado(a) fará jus ao valor correspondente à carga horária acrescida à jornada de trabalho.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de início de cada servidor(a).

Rosana - SP, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Vilella

Secretária Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.