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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 27 de março de 2025 | Edição nº 1591 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 38.973, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que os Artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, dispõem sobre as vantagens dos integrantes do Quadro do Magistério;

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 03/02/2025, por prazo determinado até 19/12/2025, às servidoras abaixo-relacionadas, com fundamento no art. 34, Inciso I c.c. art. 35 da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, e respectivas alterações, a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do nível em que a professora se encontra, conforme segue:

NOMELOCAL DO EXERCÍCIO

CARGO

CARGA

ELAINE PEREIRA DA SILVA

CEI Maria Rosária da Rocha

Professor de Creche

32 aulas semanais

FERNANDO BIAZI

EMEFEI José Nunes dos Santos

PEB II INGLÊS

05 aulas semanais

Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de março de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.