IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de março de 2025 | Edição nº 1591 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.978, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 18/03/2025 a 16/04/2025, a NEUSA ALVES BATISTA, lotada no cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 13/11/2019 a 12/11/2024, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 095/2018 e requerimento protocolado sob o nº 360/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 21 de março de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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