IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de março de 2025 | Edição nº 1591 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.982, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I- DESIGNAR, a partir desta data, ELEISMAR CRISTINA DE OLIVEIRA AMICCI, RG 20.XXX.XXX-2, lotada no cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, para responder pelas funções de “OUVIDOR MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS”.
II- CONCEDER, gratificação pelo exercício da função de confiança, correspondente a 20% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 7º, da LC nº 359/2020.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de março de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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