IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 26 de março de 2025 | Edição nº 843 | Ano V
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.899, DE 10 DE MARÇO DE 2025
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO VII CASAMENTO COMUNITÁRIO DE TUPÃ REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turísticas de Tupã, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento na Lei Municipal nº 4.850, de 12 de setembro de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.222, de 27.03.2018, e considerando a relevância do Poder Público contribuir, com ações, serviços e programas envolvendo o fortalecimento dos vínculos intrafamiliares e comunitários conducentes à promoção e defesa dos direitos humanos e ensejar a superação das desigualdades, a eliminação da discriminação e a plena inserção dos cidadãos na inteireza da ambientação comunitária do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora do VII Casamento Comunitário de Tupã - Ano 2025, a ser realizado no dia 31 de maio de 2025, constituída por Patrícia Fernandes Soares, Sônia Maria Paulino Corrêa, Raquel Machado da Silva Martins e Claudete de Souza Otávio, sob a direta coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 25 DE MARÇO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registro no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
