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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 26 de marÃ§o de 2025 | Edição nº 1538 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.474, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Técnica para acompanhamento e execução oriundos do procedimento licitatório para o objeto Gerenciamento e Administração da Obra de Ampliação e Melhoria do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários, e dá outras providências.

O Prefeito de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão Técnica para acompanhamento e execução oriundos do procedimento licitatório para o objeto Gerenciamento e Administração da Obra de Ampliação e Melhoria do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários.

Art. 2º A Comissão Técnica de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

- Daniel Garcia Cobra Monteiro - Superintendência Autônoma de Água e Esgoto (SAERP);

- João Pedro da Silva - Superintendência Autônoma de Água e Esgoto (SAERP);

- Yasmin Pardim Macacari - Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SMOS).

Art. 3º A designação para função de membro da comissão não será gratificada.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 19.441, de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 26 de março de 2025.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.