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IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE

Publicado em 28 de marÃ§o de 2025 | Edição nº 868 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 1650 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação e posse de membros, em substituição, para a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), do Decreto nº 1008, de 11 de fevereiro de 2021.

O Prefeito do Município de Itapagipe, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 226 de 08 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e automaticamente empossados os seguintes membros em substituição, para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Itapagipe:

c) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

1. André Luiz Batista Andrade Barbosa de Morais, brasileiro, casado, servidor público, RG nº MG – 16 776 516, CPF nº ***708656**, residente na Avenida 3 nº 476 , Centro, como Membro Titular;

2. Sirlene Maria Bernardes, brasileira, casada, RG MG 11.055.749, CPF nº ***686786**, Av. 05 nº 164,centro, como Membro Suplente.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR é de 02 (dois) anos, permitindo uma recondução.

Art. 3º O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR é considerado como relevante serviço prestado à comunidade, portanto, exercida sem qualquer remuneração, não ensejando quaisquer direitos trabalhistas.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe, 21 de janeiro de 2025.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.