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IMPRENSA OFICIAL - BÁLSAMO

Publicado em 28 de março de 2025 | Edição nº 1568 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 2.678, DE 21 DE MARÇO DE 2025

“Dispõe sobre a designação da servidora pública de carreira, abaixo especificada, integrante do magistério público Municipal para exercer, na interinidade do cargo, as atribuições de Diretor de Escola Municipal.”

O Sr. José Eduardo Naliati Junior, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando:

· que a Lei Complementar n.º 2.428/2020 readequou os cargos em comissão do Município de Bálsamo, extinguindo o cargo em comissão de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal;

· que a Lei Municipal 2.440, de 24 de fevereiro de 2021, passou a prever a criação dos cargos públicos, de provimento efetivo, regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, de Diretor de Escola Municipal e de Vice-Diretor de Escola Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada para exercer as funções de Diretor de Escola, a servidora de carreira, ocupante do emprego público de professor, a saber:

SANDRA REGINA PINTO MONTREZOR

RG: 19.333.049-0 e CPF: ***.***.***-**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço Municipal Prefeito Senhor José Bento Geraldes, 21 de março de 2025.

José Eduardo Naliati Junior

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.