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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 27 de março de 2025 | Edição nº 970 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 108 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 741/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Heber Rodrigues de Proença, portador do RG nº 41.204.721-4 e inscrito no CPF nº ***.***.***-** e, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, e como Fiscal Contratual a Srª Elenice Ribeiro dos Santos, portadora do RG nº 26.366.835-6 e inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 741/2025, tendo como objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d’água. no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 27 de março de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.