IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 28 de março de 2025 | Edição nº 1454 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.978/2025, DE 18/03/2025.
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD do Município de Rosana - SP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação;
DECRETA
Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº. 1384/2013, de 28/06/2013, o COMD - Conselho Municipal Sobre Drogas do Município de Rosana fica composto pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
- Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social:
Anderson Lopes Correia – Titular.
Claudia Castelo Ikeda de Jesus – Suplente.
- CRAS – Centro de Referência de Assistência Social:
Andreia Canto Chagas – Titular.
Natachia Magalhães Silva
- Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Cultura:
Ivan de Oliveira Junior – Titular.
Stéfany Milena dos Santos Tertuliano – Suplente.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Larissa Aparecida Capelotti – Titular.
Jessica Nayara Lopes dos Santos – Suplente.
- Secretaria Municipal de Educação:
Douglas Gomes Camargo – Titular.
Rosenice Galdino Silva Perardt – Suplente.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
- Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus:
Josiane Alves Caetano – Titular.
Evellyn Cristina de Jesus – Suplente.
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Raimunda Nonata Moreira da Silva – Titular.
Isabela Cristina Ferreira Arruda – Suplente.
- Associação Pró Menor de Primavera – APROMEP:
Elaine Rocha dos Santos – Titular.
Rosimara da Silva Rosa – Suplente.
- Associação de Amparo a Criança e Adolescente de Rosana – AACAR:
Raysa Teixeira Faria Caetano – Titular.
Elaine Felix dos Santos – Suplente.
- Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Primavera:
Kelly Christine Santos Coelho – Titular.
Anderson Clayton Rodrigues Borges – Suplente.
Art. 2º O mandato dos conselheiros, terá prazo de 02 (dois) anos permitida a sua recondução por igual período.
Art. 3º As funções dos membros do COMD - Conselho Municipal Sobre Drogas serão consideradas de relevante interesse público, sem qualquer tipo de remuneração.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nº. 3377/2021 e 3433/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
