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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 31 de março de 2025 | Edição nº 1905 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.494, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Administração das Feiras Livres, Feiras Especiais e DOMINGO NA FEIRA, e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica criada a Comissão Municipal de Administração das Feiras Livres, Feiras Especiais e DOMINGO NA FEIRA, para fins do controle das inscrições e funcionamento no Município, com os seguintes membros:

I – representantes da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável:

· Wilson França Prado

· Mateus Tamberlini Mialich

II – representantes da Divisão de Agricultura, Apoio ao Geoprocessamento, Inspeção de Produtos de Origem Animal e Patrulha Mecanizada:

· Mara Silvia dos Santos Buzatto

· Flavio Vedovato Arantes

· Silvio Roberto Pelegrini

III – representantes dos Feirantes:

· Wesley Torres Borges

· Heron Domingues da Silva

· Mara de Fatima Pegoraro

· Solange Patricia Negro

IV – representantes da Vigilância Sanitária do Município:

· Evandro Roberto Victorello

· Gabriele Veronika Wiaziack

V – representantes do Setor de Fiscalização de Posturas do Município:

· João Lucas Ferraz

· Lígia Elias Junqueira Zeviani

VI – representantes dos produtores do Programa de Agricultura Familiar:

· Maria Aparecida da Silva Oliveira

· Túlio César Gonçalves

VII – representantes de Comerciantes de Hortifrutigranjeiro:

· Lucas Lopes Bazan

· Brás Antônio do Nascimento

VIII – representantes do CATI (Casa da Agricultura):

· Rolando Salomão C. C. Nascimento

· André Fiorotto de Oliveira

VIII – representantes do Sindicato Rural de Olímpia:

· Francieli de Souza Rodrigues Lima

· Osmar Antônio Lima

IX – representantes dos artesãos do Município:

· Ana Carolina de Almeida Borela

· Juliana Moreira de Souza

X – representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

· Vanessa Lucia Sperandio

· Matias Roberto da Silva Costa

XI – representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore

· Alan Saviolo Duran

· Valter de Moura e Silva Junior

Art. 2.º Os membros da Comissão Municipal de Administração das Feiras Livres, Feiras Especiais e DOMINGO NA FEIRA prestarão serviços de caráter relevante ao Município, não acarretando ônus aos cofres públicos.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n.º 6.767, de 20 de abril de 2017, 7.076, de 28 de março de 2018 e 7.781, de 12 de maio de 2020.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de março de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

WILSON FRANÇA PRADO

Secretário Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de março de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.