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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 31 de março de 2025 | Edição nº 2315 | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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Fls. 048

DECRETO nº 3.758/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA,Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO a solicitação de alteração dos membros, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), os quais constam no Decreto nº 3.634/2024;

D E C R E T A:-

Art. 1º. Fica alterado o Decreto 3.634/2024 em seu inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, conforme expresso abaixo:-

I – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

a) Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social – SMCAS:

...

Suplente: Mirian Cristiane dos Santos

b) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEDUCE:

Titular: Gislena Aparecida Estela Douradinho

Suplente: Patrícia Regina Figueiredo

c) Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

Titular: Márcia Cristina da Silva

Suplente: José Augusto Donegá

d) ...

...

...

II – ...

a) ...

...

...

...

...

b) ...

...

Fls. 049

...

c) ...

...

...

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto, nº 3.634/2024, de 18 de março de 2024.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 28 dias do mês de março de 2025.

DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Este Decreto encontra-se registrado às fls. 048/049 do Livro n° 30, iniciado em de 02 de janeiro de 2025.

PULJOÃO PAULO CAZELOTO

Secretário Municipal de Administração

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