IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 31 de março de 2025 | Edição nº 1363 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA Nº 12.004, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que através da Portaria nº 11.606/2023, foi nomeado a composição do COMUS - Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que através do protocolo nº 1246/2025, a Senhora Sonia Maria Moyses Ferlete – Presidente do COMUS, solicita algumas adequações, como também se faz necessário alterar alguns representantes do Poder Público que já não fazem parte do quadro de pessoal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 3.565/2010, e suas posteriores alterações:
I – Administração Pública: Representação de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos.
a)- DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEMBRO NATO
Titular: Erika Aparecida de Almeida Pereira
b)-03 REPRESENTANTES PODER EXECUTIVO
Titular: Iolanda Spatini Moura Magnoler
Suplente: Osval Murilo Gioli
II – Entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde:
a)- representantes funcionários públicos
Suplente: Edilson Carlos de Paiva
Suplente: Luciana de Cássia da Silva Pereira Jarina
Art. 2º - Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composto o Conselho Municipal de Saúde:
I – Administração Pública: Representação de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos.
a)- DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEMBRO NATO
Titular: Erika Aparecida de Almeida Pereira
Suplente: Marlene dos Santos Nobre
b)-03 REPRESENTANTES PODER EXECUTIVO
Titular: Silvinéia Aparecida dos Santos
Suplente: Ilson José Garcia
Titular: Iolanda Spatini Moura Magnoler
Suplente: Osval Murilo Gioli
Titular: Cristiani Aparecida de Oliveira
Suplente: Jefferson Paiva Beraldo
c)-03 Representantes de Prestadores de Serviços da Saúde
Titular: Roseli Ferreira da Silva Borges
Suplente: Ana Carolina Ferreira Borges
Titular: Charline Heloise Sepero
Suplente: Clarissa Elena dias de Sousa Lavecchia
Titular: Juliana Lenise Doimo Oliveira
Suplente: Sergio Lemes da Silva
II – Entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde:
a)- 07 representantes funcionários públicos
Titular: Jhones Regis Bruno
Suplente: Sandra Cristina Soares
Titular: Mirlene Cristina de Freitas Garcia
Suplente: Rafaela Cristina da Silva
Titular: Fabiana Gonçalves de Almeida
Suplente: Mara Andréa Simonatto
Titular: Amanda Silva Mendes
Suplente: Karina Alcântara Bernardes Galdêncio
Titular: Camila Fernanda dos Santos
Suplente: Edilson Carlos de Paiva
Titular: Claudia Regina de Oliveira Moutinho
Suplente: Silvana Renata Dos Santos
Titular: Juliana Rodrigues Goulart de Paiva
Suplente: Luciana de Cássia da Silva Pereira Jarina
III – Entidades e Movimentos representativos de usuários
a) -02 REPRESENTANTES DAS ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular: Júnio Cesar Paulino
Suplente: Cristiane de Oliveira Paulino
Titular: Elena de Sousa
Suplente: Marli dos Santos Trindade
b)-01 REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
Titular: Carlos Alberto Teixeira Rosa
Suplente: Rogerio Theodoro Alfredo
c)-04 REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR LOCAL DE SAÚDE, SENDO 01 POR REGIÃO DA CIDADE, NÃO PODENDO SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Titular: Jose Carlos Laurentino
Suplente: Marlene Nardim
Titular: Valquiria Alves dos Santos
Suplente: Vanessa Aparecida de Pádua Mello
Titular: Noêmia Vieira da Silva
Suplente: Doralice dos Santos de Almeida
Titular: Sonia Maria Moyses Ferlete
Suplente: Elza Soares de Oliveira
d)-04 REPRESENTANTES DE ENTIDADES ASSISTÊNCIAS FILANTRÓPICAS OU NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular: Marlene Aparecida Rosa
Suplente: Sandra Cristina Rosa da Silva
Titular: Grazielle Chaves Coletta
Suplente: Vanir Duarte Perassoli
Titular: Mackelly Lima Romeira da Silva
Suplente: Ariane Aparecida de Souza
Titular: Roberto Aparecido Stella
Suplente: Antonino Magno Rangel Cardoso
e)-02 REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Losenir Pereira Batista
Suplente: Marta de Fátima Francisco de Souza
Titular: Anésio Sorato
Suplente: Nelci Mantovani
f)-01 REPRESENTANTE DE CLUBES DE SERVIÇOS OU DEMAIS ASSOCIAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE
Titular: Dolores Maria Bueno
Suplente: Alaize Aparecida Ramos
Art. 3º - O prazo de mandato do referido conselho, respeitará o disposto na legislação vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Buritama/SP, 31 de março de 2025, 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
