IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 31 de março de 2025 | Edição nº 1659 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.364, de 31 de março de 2025.
“Designa Gestor Local do programa Brasil Alfabetizado, do MEC.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar o Senhor Pedro Paulo Xavier, Matrícula nº 3197, para, sem prejuízo de suas atuais funções e demais vantagens de seu emprego de Supervisor de Ensino, exercer a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 31 de março de 2025.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Prefeito Municipal
Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretário Chefe
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