IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA
Publicado em 01 de abril de 2025 | Edição nº 595 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 249/2025 DESIGNAR o Sr. ELIAS RODRIGUES DO PRADO, cargo efetivo de Técnico de Informática, lotado na Secretaria de Administração - SA, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor, conforme dispõe o Art. 5° da Lei Municipal nº 2.297/2019, a partir de 14 de março de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 250/2025 DESIGNAR o Sr. EDUARDO DA SILVA DIVINO, cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração - SA, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor, conforme dispõe o Art. 5° da Lei Municipal nº 2.297/2019, a partir de 14 de março de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251/2025 DESIGNAR a Sra. ERIKA TIEMI SEKITANI, cargo efetivo de Assistente de Pessoal, lotada na Secretaria de Administração - SA, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor, conforme dispõe o Art. 5° da Lei Municipal nº 2.297/2019, a partir de 14 de março de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 252/2025 DESIGNAR o Sr. GILMAR SANTANA DOS SANTOS, cargo efetivo de Assistente Jurídico, lotado na Secretaria de Administração- SA, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor, conforme dispõe o Art. 5° da Lei Municipal nº 2.297/2019, a partir de 14 de março de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 280/2025
RICARDO AKIRA ONO AURIANI, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E,
NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal, a partir de 06 de março de 2025, conforme Art 5° da Lei Municipal n° 1.516 e Art 32 §6° e Art 32B §2° - 2A do Anexo IV – Tabela III da Lei Municipal n° 1.610/06.
Juliana Oliveira da Silva
Daniel Ribeiro de Oliveira
Alexandre Robinson Rodrigues da Silva
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 25 de março de 2025 – 61º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 281/2025 NOMEAR a Sra. SANDRA REGINA BORGES DE OLIVEIRA, para exercer conjuntamente com as atribuições de seu cargo efetivo, a função de Gestor de Recursos do FUNPREV, a partir de 06 de março de 2025, conforme dispõe o Art. 7° - 2A anexo IV – tabela III da Lei Municipal nº 1890/11. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 288/2025 CONCEDER, a Sra. SANDRA BONIFÁCIO ABRÃO DA SILVA, no cargo de Técnica de Enfermagem, de provimento efetivo, conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em descanso, referente ao quinquênio de 2017 a 2022, no período de 24 de Maio de 2025 a 22 de Junho de 2025.RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 289/2025 REVOGAR a PORTARIA nº 130/2025 que CONSTITUIU a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal de Cultura 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.460/2022 e em consonância com a Lei Municipal n° 2585/2024 que trata sobre o Plano Municipal de Cultura. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 291/2025 EXONERAR a PEDIDO a Sra. VANETE MARIA DE MORAIS SILVA, do cargo de Atendente de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura - SEC, de provimento efetivo, a partir de 14 de fevereiro de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 296/2025 EXONERAR A PEDIDO a Sra. GEORGIANA SOARES PIRES, do cargo de Secretária, lotada na Secretária Esporte e Lazer – SEL, de provimento comissionada, a partir de 24 de março de 2025. RICARDO AKIRA ONO AURIANI – PREFEITO MUNICIPAL. MILTON DE SOUZA MARTINS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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