IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 01 de abril de 2025 | Edição nº 1457 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.983/2025, DE 31/03/2025.
Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio de 2025 a 2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Educação de Rosana, os seguintes membros, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1.138/2009 de 18/12/2009:
I – Representante do Poder Executivo:
Titular: Nathália Bruna de Souza Serranti
Suplente: Márcia Maria Gazin da Silva
II – Representante dos docentes da Educação Infantil do Magistério Público Municipal de Rosana:
Titular: Leandro de Andrade de Souza
Suplente: Claudia Cardozo Vaz Gheno
Titular: Júnior Pereira Leite
Suplente: Laiza Priscila Rodrigues Geraldo
III - Representante dos docentes do Ensino Fundamental do Magistério Público Municipal:
Titular: Rogério Caceres
Suplente: Geandro de Souza Alves dos Santos
Titular: Beatriz Cristina Guimarães Soares
Suplente: Valéria Pereira de Souza
IV – Representante de atividades de suporte pedagógico do Magistério Público Municipal:
Titular: Irma Fernandes
Suplente: Márcia Aparecida Moreira
V – Representante da Rede Estadual de Ensino, podendo ser docente ou ocupante de cargo de suporte pedagógico:
Titular: Paulo André Perles dos Santos
Suplente: Fernando Eduardo da Silva Rego
Titular: José Aparecido Pessuto
Suplente: Aparecida de Lourdes Belasco Souza
VI – Representante dos servidores públicos, técnico – administrativo da rede municipal de educação:
Titular: "Registra-se que, para este segmento, não houve candidatos inscritos (titular e suplente) no presente processo de escolha. O preenchimento desta vaga será realizado conforme as disposições regimentais vigentes."
Suplente:
VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luciana Rodrigues de Lima
Suplente: Andréia Aparecida da Silva Rodrigues
VIII – Representantes de pais de alunos da rede pública municipal de ensino municipal:
Titular: Wesléia Dias Barreto
Suplente: Martha Luisa Bardy Leite
Titular: Denise de Oliveira Azevedo
Suplente: André Cerilo
IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Valdirene Gonçalves de Azevedo
Suplente: Gabriela Alves de Oliveira
Art. 2º Os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosana ficam imediatamente empossado e deverão se reunir na forma estabelecida pelo Artigo 7º, da Lei Municipal n.º 1.138/2009.
Art. 3º A função dos conselheiros não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e tendo o seu exercício prioridade sobre qualquer outra.
Art. 4º A duração do mandato dos membros nomeados através do presente será de 02 (dois anos), a contar da data da publicação.
Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Rosana – SP, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
