IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 01 de abril de 2025 | Edição nº 956A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 6.259 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica convocada a 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ituverava, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Artigo 2º - A 1ª Conferência da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ituverava será presidida pelo Prefeito Luiz Antônio de Araújo e, na sua ausência, pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Raquel de Paula Souza Rezende.
Artigo 3º - A Conferência será realizada no dia 02 de abril de 2.025, nas dependências do CAPS VIVER de Ituverava-SP, localizado na rua Alberto Morgan de Aguiar Júnior, nº 23, Bairro Jardim Regina, Ituverava-SP.
Artigo 4º - A Conferência contará com uma Comissão Organizadora e Executora, responsável por coordenar todas as atividades para a sua realização.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Raquel de Paula Souza Rezende;
Coordenadores Gerais: Daiana Ambrósio Afonso Matsubara e Sérgio Renato Macedo Chicote;
Coordenadores Adjuntos: Aline Costa Cirilo de Campos, Caio Marcelo Cury, Janine Carvalho Ferreira Rokutan, Jéssica Cristina Caretta Teixeira e Simone Soares;
Secretaria Executiva: Aline Costa Cirilo de Campos, Daiana Ambrósio Afonso Matsubara, Janine Carvalho Ferreira Rokutan, Jéssica Cristina Caretta Teixeira, João Victor Nogueira Okida, Simone Soares e Sérgio Renato Macedo Chicote;
Tesoureiras: Maira Bruno Ribeiro Mira e Michele Nogueira de Castro;
Secretaria de Credenciamento: Aline Costa Cirilo de Campos, Maira Bruno Ribeiro Mira, Michele Nogueira de Castro e Simone Soares;
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Gabrielle da Silva Paiva e Jéssica Cristina Caretta Teixeira;
Secretaria de Tecnologia da Informação e Audiovisual: Rodolfo Rodrigues da Silva;
Relatores: Daiana Ambrósio Afonso Matsubara e Sérgio Renato Macedo Chicote.
Parágrafo 1º- A Secretaria de Credenciamento ficará responsável pelo credenciamento dos delegados da Conferência, iniciando-se no dia 01 de abril de 2025 e encerrando-se no dia 02 de abril de 2025, até o término da Conferência. O credenciamento dos delegados no dia 01 de abril de 2025 ocorrerá de forma presencial nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel José Nunes da Silva, nº 1.300, Bairro Vila Prado, Ituverava-SP;
Parágrafo 2º- A Secretaria de Comunicação e Divulgação será responsável por todas as atividades relacionadas à divulgação da Conferência.
Artigo 6º - A Secretaria Municipal de Saúde fornecerá o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora e Executora.
Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 28 de março de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 28 de março de 2025.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
